Imagine finalmente decidir registrar a marca da sua empresa, requerer a patente da sua invenção ou proteger seu software e descobrir, dias depois, que o valor da taxa subiu. Em agosto de 2025, isso vai acontecer com todos os pedidos feitos ao INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A nova tabela de retribuições publicada pelas Portarias nº 110/2025 (MDIC) e nº 10/2025 (INPI) entrará em vigor no dia 7 de agosto de 2025.
O reajuste atinge marcas, patentes, desenhos industriais, softwares, contratos de tecnologia e outros ativos, com aumentos que chegam a 50% em alguns casos. A justificativa? Modernização da estrutura e inclusão social. Mas para o empreendedor, o que importa mesmo é: como isso impacta o bolso e a estratégia do seu negócio? Vamos direto ao ponto.
O INPI é o órgão federal responsável pelo registro e concessão de direitos sobre ativos de propriedade industrial. Na prática, é ele quem transforma uma ideia em um direito legalmente protegido, o que vale ouro em um mercado cada vez mais competitivo.
Esses são os principais ativos protegidos pelo INPI:
E o ponto crucial: todos esses ativos têm valor comercial. Quem registra primeiro, garante exclusividade. Quem deixa para depois, corre o risco de perder tudo, até o direito ao próprio nome.
Segundo o INPI, a atualização da tabela de retribuições tem como objetivo:
A nova estrutura, segundo o governo, será mais justa. Mas, na prática, o valor cheio das taxas aumentou — especialmente para quem não se enquadra como beneficiário de descontos.
Se sua empresa ainda não tem o registro de marca, a hora de agir é agora. Em agosto, ficará mais caro.
A tabela oficial de comparativo publicada pelo INPI mostra com clareza os reajustes. Vamos focar nos ativos mais procurados por empreendedores: marca, patente e desenho industrial.
A mudança no valor parece mínima, mas a partir de 20/09/2025, o INPI passará a praticar a taxa de pedido de registro, já considerando a concessão. O valor a ser investido logo de início será de R$ 880,00, gerando grande impacto financeiro, principalmente para quem está começando um negócio.
Imagine isso multiplicado por todas as classes que sua marca abrange ou por várias marcas no mesmo portfólio.
📌 Reajuste de 49%. Se sua empresa investe em design diferenciado (embalagens, produtos exclusivos, UX de apps ou dispositivos físicos), esse é um alerta.
O registro de uma patente requer o pagamento de algumas taxas, incluindo anuidades. Um desconto para dar entrada já facilita, concorda?
Acesse a tabela completa com o comparativos de preços do valor atual x novo valor, aqui.
A boa notícia: o INPI mantém descontos de até 50% para beneficiários de políticas públicas.
Têm direito ao desconto:
Esses públicos terão valores reduzidos mesmo após o reajuste, mas ainda assim haverá aumento em todos os casos.
O novo valor entra em vigor no dia 7 de agosto. Se o seu pedido for protocolado até o dia 6 de agosto, você garante as taxas antigas, mesmo que o processo ainda leve meses para ser examinado.
Marca é direito de precedência. Quem registra primeiro, leva. E acredite: isso acontece todos os dias. Quanto mais visível sua marca se torna, maior o risco de alguém se antecipar.
Registrar sua propriedade intelectual agora representa uma economia imediata por ativo. Se você tem mais de um registro para realizar, o impacto é ainda maior.
E não estamos falando só de preço. Estamos falando de segurança, exclusividade e valorização do seu negócio.
O reajuste das taxas do INPI em 2025 não é apenas uma mudança de números. É um chamado à ação. Quem protege sua propriedade intelectual agora, economiza dinheiro, evita riscos e posiciona melhor sua empresa no mercado.
Se você:
Então, o momento certo é agora — antes de 07 de agosto de 2025.
Na InHands, temos uma missão clara: descomplicar o jurídico para quem empreende.
Nossa equipe especializada em propriedade intelectual oferece:
🎯 Fale com a gente hoje mesmo e registre antes do reajuste. Você pode economizar até bastante e dormir tranquilo sabendo que sua propriedade intelectual está protegida.