Posso registrar o meu logotipo?

Você teve uma ideia genial. Criou um nome, pensou na identidade da sua marca e desenhou um logotipo único, que representa tudo o que você acredita no seu negócio.
Mas aí vem a dúvida: como proteger esse logotipo para que ninguém copie ou use indevidamente?

Se você está nessa fase, parabéns! Isso significa que seu negócio está crescendo e que você está dando passos importantes rumo à profissionalização da sua marca. E sim, é possível proteger o seu logotipo, registrando-o. Você vai aprender como fazer isso de forma correta, segura e acessível.

O que é um logotipo, legalmente falando?

Você já deve ter ouvido falar em marca registrada, certo?
No Brasil, a proteção do logotipo é feita por meio do registro de marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

A lei brasileira de propriedade industrial (Lei nº 9.279/96) protege os sinais distintivos visualmente perceptíveis e o logotipo se encaixa perfeitamente nessa definição.

Ou seja, para efeitos legais, o logotipo é parte da marca. Quando você registra sua marca com um logotipo, está protegendo aquela combinação específica de imagem, formas, letras e cores que você criou para representar seu negócio.

E aqui já temos um alerta importante: o simples fato de você ter criado ou usado o logotipo primeiro não garante que ele é seu de direito. O que vale, na prática, é o registro.

“Mas eu já uso esse logotipo há anos…”

Isso é muito comum. Muitos empreendedores acham que o uso contínuo do logotipo garante sua proteção. Infelizmente, isso não é verdade.

O direito sobre a marca é concedido para quem registra primeiro, e não para quem usa primeiro. Esse sistema é chamado de "first to file" (o primeiro a registrar é o dono legal).

Portanto, mesmo que você tenha criado seu logotipo há 5 anos e nunca tenha registrado, se outra pessoa fizer o registro antes de você, ela pode te impedir de continuar usando.

O que acontece se eu não registrar meu logotipo?

Sem o registro no INPI, você está exposto a riscos sérios, como:

• Plágio e cópias descaradas do seu logotipo por concorrentes ou oportunistas;
• Processos judiciais, caso outra empresa alegue que você está usando uma marca registrada dela;
• Perda de credibilidade se sua identidade visual for associada a produtos ou serviços de qualidade inferior;
• Impedimento de expandir sua atuação no mercado, seja por meio de franquias, licenciamento ou publicidade nacional;
• Perda do logotipo se outra empresa o registrar primeiro e te notificar extrajudicialmente.

Dá pra perceber que, neste ponto, não registrar é muito mais arriscado (e caro) do que registrar.

Quais os benefícios de registrar meu logotipo?

Registrar o logotipo como parte da sua marca oferece uma série de benefícios jurídicos e comerciais. Veja os principais:

1. Segurança jurídica

Você terá propriedade exclusiva do logotipo em todo o território nacional e poderá impedir o uso indevido por terceiros.

2. Valorização da marca

Empresas com marcas registradas transmitem mais credibilidade, confiança e profissionalismo, além de serem mais atrativas para investidores e parceiros.

3. Liberdade de expansão

Com o registro, você pode franquear, licenciar ou até vender sua marca, sem riscos legais.

4. Proteção real

Em caso de cópia ou uso indevido, você pode acionar judicialmente o infrator, inclusive com possibilidade de indenização.

5. Acesso ao símbolo ®

Somente com o registro é permitido usar o símbolo ® ao lado da marca, um sinal utilizado para demonstrar que a marca está legalmente protegida.

Como funciona o registro de logotipo no INPI?

O processo de registro pode parecer burocrático, mas com a orientação certa, tudo se torna simples. Vamos explicar em etapas:

Antes de tudo, é essencial saber se já existe outra marca registrada com um logotipo semelhante. Essa pesquisa é feita no banco de dados do INPI e evita que você invista tempo e dinheiro em um registro que será negado.

Aqui na InHands, essa busca é feita com critério técnico e olhar jurídico, justamente para identificar riscos antes de iniciar o processo.

O INPI usa a Classificação Internacional de Nice, que organiza as marcas por segmentos de atividade. Escolher a classe certa é essencial, pois você terá exclusividade somente na classe registrada.

Por exemplo: se você tem um estúdio de design, vai registrar na classe 42. Se for uma marca de roupas, será na classe 25.

Com os documentos e informações certos, o pedido é protocolado no sistema do INPI. A partir daí, ele passará por várias etapas até a decisão final.

O INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI), abrindo prazo para que terceiros apresentem uma oposição ao pedido de registro, caso considerem que sua marca colide com a deles. Caso alguém se oponha ao seu pedido de registro, é aberto um prazo para que você se manifeste, apresentando uma defesa.

Após a fase de oposição/manifestação, o pedido segue para análise do examinador. Ele pode aprovar, apresentar exigências ou indeferir o pedido.

Se tudo correr bem, o registro é concedido e você recebe o certificado oficial do INPI, válido por 10 anos. Após este prazo, você poderá renovar por mais 10 anos, e assim sucessivamente.

Quanto custa registrar um logotipo?

O custo varia de acordo com o tipo de empresa, número de classes e se você faz sozinho ou com ajuda profissional.

• Taxa de depósito do pedido de registro: R$ 142,00 ou R$ 355,00, por pedido de registro.
• Taxa de concessão de registro e emissão de certificado: R$ 298,00 ou R$ 745,00, por pedido de registro.
• Honorários profissionais: Aqui na InHands, temos valores acessíveis, com pagamento parcelado, acompanhamento completo do processo e garantia de atendimento até o final.

E vale reforçar: O custo do registro é muito menor do que o prejuízo de não registrar.

Posso registrar somente o logotipo, sem o nome?

Sim, é possível. O logotipo pode ser registrado de forma isolada (marca figurativa) ou acompanhado do nome (marca mista). Cada forma de apresentação tem suas vantagens:

• Marca figurativa: protege apenas a imagem (ideal quando o símbolo é muito forte por si só);
• Marca mista: protege a imagem e o nome juntos (a opção mais comum);
• Marca nominativa: protege só o nome, sem imagem (útil quando a tipografia é irrelevante).

Dica de ouro: sempre que possível, registre a marca sob a forma mista e também nominativa, para ampliar a proteção da marca.

Como a InHands pode te ajudar:

Aqui na InHands, a gente entende que o empreendedor quer soluções práticas, acessíveis e sem enrolação. Por isso, cuidamos de todo o processo de registro da sua marca com:

• Busca de anterioridade profissional;
• Análise jurídica estratégica;
• Preenchimento técnico do pedido;
• Acompanhamento em todas as etapas do INPI;
• Apoio em todo tipo de caso, como oposição, exigência e indeferimento; além de
• Suporte direto com nossos advogados.

Tudo isso com atendimento 100% online, transparente e sem juridiquês.

Casos reais que mostram a importância do registro

Para você entender o impacto disso na prática, se liga em dois exemplos:

• Uma loja de roupas no interior de São Paulo teve que mudar todo o seu nome e identidade visual porque uma empresa do Sul do país havia registrado a marca anos antes. Ela perdeu clientes, credibilidade e teve que recomeçar do zero.
• Uma startup de tecnologia registrou seu logotipo logo nos primeiros meses e, um ano depois, vendeu os direitos da marca por R$ 100 mil para uma grande empresa. Sem o registro, essa negociação nunca teria acontecido.

Conclusão

Se você chegou até aqui, já entendeu: proteger o logotipo é proteger o futuro do seu negócio.

É um investimento pequeno que evita dores de cabeça gigantes. E o melhor: pode ser feito de forma simples, rápida e com total segurança jurídica.

Então, que tal transformar essa preocupação em uma decisão?

Fale com a equipe da InHands. A gente vai te orientar do início ao fim e você pode focar no que realmente importa: fazer sua marca crescer com tranquilidade e segurança.