Vivemos em um mundo cada vez mais digitalizado, onde atividades que antes eram inimagináveis online agora são parte integrante de nossas vidas. Há uma década, assinar contratos remotamente eram conceitos distantes. Hoje, a realidade é completamente diferente.
Considere as seguintes situações:
Hoje, não podemos mais permitir que a distância seja um obstáculo para os negócios. Nesse contexto, soluções como assinatura eletrônica e digital tornam-se cruciais. Para ajudar os empreendedores a entenderem essas tecnologias e suas aplicações, elaboramos este post esclarecedor.
A assinatura eletrônica, conforme definida pela lei federal americana ESIGN, é um processo eletrônico executado por uma pessoa em um contrato com a intenção de assiná-lo. Na prática, pode ser uma assinatura digitalizada ou um aceite vinculado a informações como e-mail, CPF, localização geográfica e IP do computador utilizado. Mas como garantir a autenticidade dessas assinaturas eletrônicas?
Em contraste com assinaturas físicas, onde o reconhecimento de firma é essencial para autenticidade, assinaturas eletrônicas confiam em conjuntos de dados associados. Elementos como e-mail, CPF e IP exclusivos tornam improvável a coincidência desses dados com outra pessoa. Antes da assinatura efetiva, há geralmente uma manifestação de desejo por e-mail, proporcionando uma base jurídica robusta para validar a assinatura eletrônica.
A assinatura digital é uma categoria específica de assinatura eletrônica que requer um certificado digital. Esse certificado, uma identidade digital, é obtido por meio da criptografia dos dados de cada usuário. A criptografia, por si só, proporciona uma camada adicional de segurança.
Diferentemente de outros tipos de assinatura eletrônica, a assinatura digital é respaldada pela legislação brasileira, assegurando autenticidade, confidencialidade, integridade e não repúdio nas operações realizadas com certificado digital. No entanto, é vital considerar o custo envolvido. Todas as partes envolvidas, não apenas você, precisam possuir um certificado digital, o que pode ser dispendioso.
A escolha entre assinatura eletrônica e digital depende das necessidades específicas do seu negócio. Ambas são seguras, mas cada uma se destaca em diferentes contextos. Se você precisar de orientação para tomar essa decisão, a consultoria jurídica da InHands está à disposição. 😉