Se aventurar no universo empreendedor é como desbravar uma floresta de desafios, e em meio a essa jornada, entender a importância da integralização de capital social para a sua startup é fundamental. Neste artigo, vamos explorar de forma descomplicada o que é a integralização de capital social, o processo de subscrição e integralização, as diversas formas de realizar esse procedimento, e como isso pode ser feito de acordo com a legislação vigente.
O que é integralização de Capital Social?
A integralização de capital social é o ato pelo qual os sócios ou acionistas contribuem com recursos para a formação do capital da empresa, entregando os valores prometidos na emissão do Contrato Social.
Em termos mais simples, é o momento em que o empreendedor injeta dinheiro, bens ou serviços na startup, dando-lhe os recursos necessários para operar e crescer.
Subscrição e Integralização de Capital
A subscrição é o compromisso assumido pelos sócios ou acionistas de aportar determinado valor ou ativos à empresa. Já a integralização é o efetivo cumprimento desse compromisso, ou seja, a efetiva entrega do capital prometido.
Capital a Integralizar x Capital Integralizado
Para o conceito de capital a integralizar ficar ainda mais claro, vamos utilizar um exemplo.
Maria e Juliana vão abrir uma startup de software juntas. O Capital Social total da empresa é de R$ 10.000,00, sendo a cota de 50% de participação para cada uma.
Considerando essa porcentagem, entende-se que R$ 5.000,00 é o capital subscrito de Maria e R$ 5.000,00 o capital subscrito de Juliana.
Maria disponibiliza a sua participação financeira imediatamente. Ou seja, ela tem R$ 5.000,00 em capital integralizado.
Já Marina precisa de um tempo a mais para levantar o valor. Por isso, vai disponibilizar R$ 3.000,00 como capital integralizado e R$ 2.000,00 em capital a integralizar.
Sendo assim, o capital a integralizar representa a parte do capital social que ainda não foi efetivamente pago pelos sócios ou acionistas. Por outro lado, o capital integralizado é a parcela do capital social que já foi efetivamente aportada na empresa.
Principais Formas de Integralização Social
Existem diversas formas de integralizar o capital social, sendo as mais comuns:
Dinheiro: Aportar recursos financeiros diretamente na conta da empresa em dinheiro, seja à vista ou dividido em parcelas;
Bens móveis ou imóveis: Contribuir com bens móveis, imóveis, veículos, ou qualquer outro ativo que tenha valor econômico.
Títulos de crédito: Em alguns casos, é possível integralizar o capital social por títulos de crédito, como registros de marca, de patentes, entre outros.
Integralização de Capital Social em uma Limitada
O tipo empresarial mais comum entre uma sociedade, é a sociedade limitada (LTDA).
Nesta modalidade, a integralização de capital social pode ser realizada por meio das mesmas formas mencionadas anteriormente. Além disso, é possível criar um cronograma de aportes, facilitando o processo para os sócios.
Como Integralizar o Capital Social?
A integralização de capital social é um procedimento que demanda atenção e formalização. Para garantir a correta execução, é essencial seguir os seguintes passos:
Elaboração do Contrato Social: O documento deve explicitar os valores, bens ou serviços que cada sócio se compromete a aportar.
Abertura de Conta Bancária: A empresa deve possuir uma conta bancária em seu nome para receber os recursos.
Registro na Junta Comercial: O contrato social e demais documentos devem ser registrados na Junta Comercial, conforme a legislação vigente.
Emissão de Recibos: Para comprovar a integralização, é necessário emitir recibos referentes aos aportes realizados.
Quando Comprovar a Integralização de Capital Social?
Legalmente, os órgãos responsáveis pela formalização de um negócio não fiscalizam ou determinam prazos para a integralização de Capital Social.
Ou seja, o cumprimento do que foi prometido fica sob responsabilidade total dos sócios. Por isso, qual será o valor a integralizar e a sua origem devem estar muito bem definidos, acordados e ter datas pré-estabelecidas para realização.
Importância da Integralização de Capital Social
A integralização do Capital Social traz estabilidade e segurança aos sócios. Além de terem o capital necessário para o funcionamento do negócio, essa ação determina da responsabilidade de cada participante.
Por exemplo, se uma empresa é, por algum motivo, processada, cada sócio responde de acordo com a sua participação, ou seja, conforme a sua cota.
Porém, aquele que ainda não integrou o capital com o qual se comprometeu não tem direito a essa limitação.
Isso quer dizer que, em caso de problemas judiciais, esse sócio responderá na íntegra e não proporcionalmente à sua participação na empresa.
Em meio ao dinamismo do empreendedorismo, a integralização de capital social se revela como um passo crucial para o crescimento sustentável da sua startup. Descomplicar esse processo, compreender suas nuances e agir de acordo com a legislação são elementos-chave para o sucesso. Ao trilhar esse caminho com transparência e comprometimento, você não apenas fortalece sua empresa, mas também pavimenta o caminho para um futuro promissor.
Estamos aqui para auxiliar nessa jornada. Conte com a InHands na elaboração do contrato social da sua startup, além de toda documentação jurídica.