Registrar uma marca é um passo fundamental para proteger o seu negócio, garantindo que ninguém mais possa utilizar o nome, símbolo ou imagem que representa a sua empresa. Mas antes de iniciar o processo de registro no INPI, é essencial entender em qual classe seu produto ou serviço se enquadra.
Neste guia completo, você vai entender o que são as classes de marca, como escolher a classe certa, e até como ampliar a proteção pelo registro da sua marca em várias classes.
No Brasil, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), um tratado internacional que facilita a proteção de marcas em diversos países.
Este sistema de classificação possui uma lista de 45 classes, onde cada classe representa um conjunto de produtos ou serviços específicos, garantindo que o registro seja adequado e a proteção seja efetiva em relação ao mercado em que a marca realmente atua.
A divisão das classes evita a monopolização de nomes e abre espaço para o princípio da especialidade, que garante que as marcas atuem apenas nas áreas para as quais foram registradas.
Assim, marcas que atuam em áreas diferentes, como produtos de limpeza e revistas, por exemplo, podem coexistir com o mesmo nome, pois pertencem a categorias distintas.
Esse princípio é o coração do sistema de classes de marca. Ele estabelece que uma marca só pode ser protegida dentro da área para a qual foi registrada. Logo, o registro é restrito à classe do produto ou serviço especificado, e a exclusividade sobre o nome só vale para aquela classe específica. Isso abre a possibilidade para que marcas com o mesmo nome atuem em áreas diferentes, sem conflitos.
Para ilustrar, observe como a marca “Veja” é usada em diferentes setores:
Esses exemplos mostram que, embora compartilhem o mesmo nome, cada “Veja” está protegida em uma classe específica, evitando confusões e garantindo exclusividade dentro do setor.
Escolher a classe correta é um processo que exige atenção e análise do seu produto ou serviço. A seguir está um passo a passo para ajudar nessa escolha:
Primeiro, pense no produto ou serviço que deseja proteger: qual é o objetivo principal do seu negócio?
Essa pergunta vai direcionar a classe que mais se adequa à sua marca. Por exemplo, se você vende roupas, deve procurar classes relacionadas a vestuário, enquanto empresas de tecnologia devem observar classes de software e eletrônicos.
O INPI disponibiliza uma lista oficial com todas as classes e uma breve descrição para cada uma, mas a primeira coisa que você precisa saber é que as 45 classes de são divididas da seguinte forma:
É fundamental consultar as listas do INPI para entender melhor onde seu produto ou serviço se encaixa e evitar que o registro seja feito em uma classe incorreta.
Em resumo, a lista oficial do INPI distribui os produtos e serviços em cada uma das seguintes classes:
Pense na expansão do seu negócio: planeja vender novos produtos ou adicionar serviços relacionados no futuro?
Caso tenha planos de diversificar, pode ser interessante já registrar a marca em outras classes para garantir proteção adicional.
Registrar a sua marca em múltiplas classes é uma estratégia poderosa, especialmente se você pretende diversificar produtos ou serviços. No entanto, cada classe adicional requer um novo processo e implica em taxas individuais. É uma escolha inteligente para empresas que planejam expandir suas operações e querem evitar que a marca seja usada em setores relacionados.
Voltando ao exemplo da marca “Veja”, se a empresa de produtos de limpeza pretendesse lançar uma linha de roupas com o mesmo nome, seria necessário registrar a marca também na classe de vestuário. Assim, mesmo que a marca fosse reconhecida em um novo setor, ela continuaria protegida e exclusiva.
Escolher a classe certa é o primeiro passo no processo de registro de marca, pois define onde e como sua marca estará protegida no mercado.
Ao seguir as nossas dicas, você estará garantindo uma proteção sólida e estratégica para o sucesso e crescimento da sua marca. Se precisar de ajuda para iniciar o processo de registro da marca ou esclarecer dúvidas sobre a escolha da classe correta, conte com a assessoria jurídica especializada da InHands!