Você criou um design incrível. Talvez seja a forma de uma embalagem que chame a atenção em uma prateleira, o layout minimalista de um dispositivo ou o padrão visual de uma linha de produtos. Seu público adorou. Seu concorrente… também.
Sim, no mundo dos negócios, o design vende e deve ser protegido legalmente. O nome dessa proteção? Desenho industrial.
Antes de qualquer coisa, é essencial separar o que é invenção técnica (protegida por patente) e o que é criação estética (protegida como desenho industrial).
De acordo com o manual de desenhos industriais do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto de linhas e cores aplicável a um produto que possa ser reproduzido industrialmente.
Ou seja, não se trata da função, mas da aparência visual. O charme está no visual e na originalidade. Essa distinção evita confusões e te ajuda a escolher o caminho certo para proteger sua criação.
O INPI só aceita registros que preencham três requisitos legais:
O design ainda não foi tornado público, no Brasil ou fora, antes do depósito. Se foi divulgado, perde a proteção (com exceção do prazo de graça de 180 dias após a divulgação feita pelo próprio autor).
O design deve gerar efeito visual novo e distintivo. Não pode ser algo trivial ou já amplamente conhecido no segmento.
O visual precisa ser reproduzível em escala, de forma industrial, com consistência.
Quanto mais característica estética e potencial de produção em série, mais viável será o registro.
O INPI rejeita pedidos que não se encaixam no conceito legal ou que conflitem com outras formas de proteção.
Se a aparência do produto é decorrente apenas da função técnica, o registro como desenho industrial não será aceito. Exemplo: uma rosca de parafuso, onde sua forma existe apenas para funcionar, não para ornamentar.
Você pode até pensar que seu design é único, mas sem o registro... ele se torna vulnerável. E o mercado não perdoa. Listamos alguns bons motivos para você registrar sua criação:
O registro confere ao titular o direito exclusivo de exploração do design em todo o território nacional.
Se alguém copiar seu produto, você pode acionar judicialmente com base legal clara.
Produtos com identidade visual protegida ganham autoridade, credibilidade e maior valor de mercado.
Empresas que registram seus designs impõem barreiras de entrada e criam diferenciais difíceis de copiar.
Você pode gerar receita licenciando o uso do seu design para outras empresas ou fabricantes.
O design é uma arma estratégica nas mãos certas. Marcas líderes mundiais sabem disso e protegem cada detalhe visual. Alguns casos amplamente conhecidos são:
São casos que mostram que não é só o que um produto faz, mas como ele aparece.
Agora que você sabe o valor de proteger seu design, vamos ao passo a passo completo do registro no INPI.
Antes de tudo, verifique se já existe um design igual ou semelhante registrado. A busca pode ser feita gratuitamente no site do INPI.
Dica: profissionais especializados podem ampliar essa análise e prever riscos jurídicos antes do depósito.
Prepare o material técnico:
O pedido é feito digitalmente no site do INPI, por meio do sistema próprio.
Você deve gerar e pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União):
Se quiser registrar mais de uma variação do design, pode fazer depósito múltiplo com acréscimo de taxa por cada variante.
Consulte a tabela completa de valores dos atos de desenho industrial, aqui.
O INPI verifica a conformidade documental e os critérios legais.
Se aprovado, o registro é concedido automaticamente, com publicação na RPI (Revista da Propriedade Industrial).
O registro de desenho industrial tem uma lógica bem clara:
O visual de um produto não é só estética. É estratégia. Ele comunica, diferencia, encanta e vende.
O mercado de hoje exige respostas rápidas, legais e inteligentes. Se você criou algo visualmente forte, inovador e escalável, o registro de desenho industrial é o caminho para:
E você não precisa fazer isso sozinho.
Na InHands, atuamos assessorando o processo de registro de desenhos industriais junto ao INPI. Acompanhamos cada cliente de forma personalizada, do diagnóstico até a concessão final. Fale com nossos especialistas e proteja o design do seu produto agora mesmo.