Fechar um contrato com clientes é muito mais do que uma formalidade: é um passo essencial para proteger seu negócio, garantir clareza nas entregas e evitar prejuízos.
Sem contrato, qualquer divergência pode virar um campo aberto para mal-entendidos, cobranças indevidas ou até disputas judiciais.
Pense no contrato como um manual de instruções: nele, cada parte sabe exatamente o que deve fazer, quando, como — e o que acontece se algo sair do combinado.
Saiba tudo o que não pode faltar em um contrato com clientes, os erros mais comuns e como elaborar um documento sólido e seguro para suas relações comerciais.
Por que o contrato é indispensável?
Ainda é comum encontrar empreendedores que confiam apenas em “combinados verbais” ou trocas de e-mails. O problema é que, sem um contrato formal, qualquer ajuste pode ser questionado e, em um conflito, a ausência de provas pode custar caro.
Ter um contrato:
- Dá segurança: deixa claros valores, prazos e responsabilidades.
- Protege o caixa: define penalidades contra inadimplência.
- Gera confiança: mostra profissionalismo e seriedade.
- Facilita a solução de conflitos: já antecipa o que fazer em caso de impasse.
Pense no contrato como um seguro jurídico para o seu negócio. Você torce para nunca precisar, mas quando precisa, é ele que te salva.
As cláusulas essenciais de um contrato com clientes
1. Identificação das partes
Um bom contrato começa com a correta identificação de quem contrata e quem presta o serviço. Inclua:
- Nome ou razão social;
- CPF ou CNPJ;
- Endereço completo;
- Representante legal;
- E-mails e telefones de contato.
Evite usar apenas o nome fantasia: isso enfraquece o documento em eventual disputa judicial.
2. Objeto
É o coração do contrato. Aqui você descreve de forma clara o serviço ou produto oferecido.
Exemplo: “O CONTRATADO prestará serviços de gestão de redes sociais para o CONTRATANTE, incluindo planejamento estratégico, produção de conteúdo e relatórios mensais de desempenho.”
Quanto mais detalhado o escopo, menor o risco de o cliente alegar que algo “estava implícito”.
3. Prazo e cronograma
Defina data de início, prazos intermediários e data de conclusão.
Em contratos longos, adote marcos de entrega que justifiquem pagamentos parciais e organizem o fluxo de trabalho.
4. Valor, forma de pagamento e penalidades
Aqui é onde você protege seu faturamento. O contrato deve especificar:
- Valor total e parcelas;
- Forma de pagamento;
- Datas de vencimento;
- Multas e juros em caso de atraso.
5. Revisões e alterações
Um dos maiores motivos de conflito é o excesso de revisões. Por isso, deixe claro:
- Quantas revisões estão incluídas no valor;
- Como serão cobradas revisões extras.
Dica: essa cláusula é essencial para quem trabalha com design, marketing e consultoria.
6. Propriedade intelectual
Quem é o dono do que foi criado? Essa cláusula define isso. O cliente pode ficar com todos os direitos após o pagamento ou o prestador mantém a autoria e apenas licencia o uso, por exemplo.
Exemplo: “Após a quitação, o CONTRATANTE terá os direitos patrimoniais sobre o material produzido, cabendo ao CONTRATADO apenas o direito de autoria.”
7. Confidencialidade e LGPD
Tratar dados de clientes exige cuidado redobrado. Inclua cláusulas que:
- Obriguem sigilo mútuo;
- Definam o que é informação confidencial;
- Estabeleçam regras de tratamento de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Isso demonstra profissionalismo e protege ambas as partes.
8. Garantias e limites de responsabilidade
Limite sua responsabilidade, especialmente em contratos de risco.
Exemplo: “A responsabilidade do CONTRATADO limita-se ao valor total recebido pelo serviço.”
Assim, você evita pedidos desproporcionais ou indenizações indevidas.
9. Rescisão
Previna-se para quando o contrato precisar ser encerrado. Defina:
- Motivos que autorizam o rompimento;
- Prazo de aviso prévio;
- Valores devidos até o momento da rescisão.
Sem isso, a saída pode gerar mais conflito do que o próprio problema.
10. Força maior
Imprevistos acontecem. Essa cláusula protege ambas as partes em situações como desastres naturais, greves, pandemias ou crises que impeçam a execução do contrato.
11. Comunicações e notificações
Defina os canais oficiais para comunicação contratual (e-mail, correspondência, assinatura eletrônica).
Evita alegações de que “não recebeu o aviso”.
12. Assinatura eletrônica
Contratos assinados digitalmente têm validade jurídica no Brasil e reduzem custos e tempo.
Ferramentas como Clicksign, DocuSign ou D4Sign são aceitas judicialmente.
13. Foro e solução de conflitos
Indique o foro da cidade onde o contrato foi firmado ou opte por mediação e arbitragem.
Isso simplifica processos e evita disputas sobre competência territorial.
Erros comuns ao elaborar contratos
- Usar modelos genéricos da internet sem adaptação jurídica.
- Escopos vagos ou incompletos.
- Não prever reajuste de valores.
- Esquecer cláusulas de propriedade intelectual.
- Ignorar obrigações da LGPD.
Esses deslizes parecem pequenos, mas podem custar caro se o contrato for questionado.
Conclusão
Um contrato bem elaborado não é burocracia, é blindagem jurídica. Ele garante clareza, protege o seu negócio e transmite confiança ao cliente.
Na InHands, elaboramos contratos sob medida para empresas, startups e profissionais liberais, com linguagem moderna, objetiva e totalmente alinhada à legislação atual. Evite riscos desnecessários. Fale com nossos especialistas e transforme seus contratos em um instrumento real de segurança e credibilidade.
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