No vasto universo empreendedor, onde a criatividade floresce, existem armadilhas capazes de transformar-se em verdadeiros pesadelos. Em clima de Halloween, vamos explorar os equívocos jurídicos que assombram as startups e fornecer recomendações para evitá-los. 👻
Cada passo no mundo empreendedor não só é uma oportunidade para o sucesso, mas também um terreno onde equívocos podem resultar em consequências duradouras. As dicas simples abaixo podem te salvar!
1. Contrato Social: "Amigos, amigos... Negócios à parte."
Negligenciar cláusulas do contrato social pode ser desastroso. Discutir detalhadamente sobre divisão societária, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios, dissolução da sociedade e obrigações dos sócios é crucial. Taí a importância de um contrato social específico e elaborado, especialmente, com base nos alinhamentos entre vocês.
O Memorandum of Understanding (MOU) pode ser útil antes para ajustar essa relação antes da elaboração do contrato social e constituição de sociedade empresária formal. Além dele, existem outros tipos de contratos que permitem definir bem a relação entre os sócios como o "Acordo de Quotistas/Acionistas" e o "Contrato de Vesting".
É aquele ditado: “Amigos, amigos.. Negócios à parte”.
2. Atividades Econômicas: escolha com sabedoria
A escolha errada da atividade econômica (CNAE) pode resultar em graves problemas tributários. Por se tratarem de negócios disruptivos, muitas startups ainda passam pela dificuldade na classificação da sua atividade econômica. No entanto, a definição da atividade econômica correspondente à atuação pela startup é essencial para evitar pagar impostos incorretos, lidar com obrigações acessórias excessivas e enfrentar a temida bitributação.
3. Contratos profissionais: Nada de sorte!
Utilizar qualquer modelo de contrato é arriscado. Negócios de tecnologia, por exemplo, necessitam de contratos específicos para garantir que a prestação de serviços esteja alinhada, evitando a estagnação do projeto devido a atrasos.
4. Propriedade Intelectual: Proteja seu ativo mais valioso
Não se importar com a propriedade intelectual pode custar caro. O registro da marca e de toda a propriedade intelectual é essencial para proteger o investimento em branding, marketing e desenvolvimento de produtos/serviços.
5. NDA: O Segredo do Sucesso
"O segredo é a alma do negócio." Compreender o significado do Acordo de Confidencialidade (NDA) é vital. Evite vazamentos de informações internas, protegendo seu conhecimento e inovação através de contratos com sólidas disposições de confidencialidade para as partes envolvidas.
6. Estrutura Jurídica: prepare-se para o investimento
Antes de buscar investimento, certifique-se de ter uma estrutura jurídica adequada.
Além de um plano de negócios irresistível e um planejamento estratégico atrativo, a estrutura jurídica é fundamental para receber investidores de forma organizada. Previna-se antes de enfrentar desafios com a "casa cheia" de investidores.
Navegar pelo cenário empreendedor é emocionante, mas estar ciente desses pontos-chave pode garantir que sua startup se destaque no mercado, evitando os sustos que assombram muitos empreendedores.
Conte com a InHands para te auxiliar na implementação de todas as dicas acima!
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