Passivo judicial: um esqueleto no armário da sua empresa

Se a ideia de vender sua empresa ou associar-se a um parceiro está nos seus planos, é imprescindível garantir que não haja "esqueletos nos armários" da sua organização.

O devido provisionamento dos processos judiciais enfrentados pela sua empresa é crucial para entender a magnitude dos desafios do seu negócio e possibilitar uma gestão hábil dos riscos. O contingenciamento oferece uma visão estratégica do perigo, proporcionando eficiência no processo decisório.

Mesmo demandas judiciais esporádicas podem resultar em custos inesperados e elevados para o negócio. Se não forem tratadas de forma tempestiva, surpresas desagradáveis podem se tornar frequentes, assombrando o futuro financeiro da sua empresa.

Segundo um estudo da consultoria PwC, o passivo judicial das empresas brasileiras é estimado em R$ 1,5 trilhão. Esse valor representa cerca de 15% do PIB do país. O estudo também mostra que o setor de serviços é o que concentra o maior percentual do passivo judicial, com 40% do total. Em seguida, vêm o setor de comércio, com 30%, e o setor industrial, com 20%.

Estudos práticos de caso

Um exemplo de como o passivo judicial pode impactar uma empresa é o caso da empresa de varejo Magazine Luiza. Em 2022, a empresa foi condenada a pagar R$ 240 milhões a um grupo de ex-funcionários por danos morais. A condenação foi resultado de um processo judicial que durou cerca de 10 anos.

Outro exemplo é o caso da empresa de tecnologia Google. Em 2023, a empresa foi condenada a pagar R$ 100 milhões a um grupo de consumidores por danos morais. A condenação foi resultado de um processo judicial que durou cerca de 5 anos.

Considerações práticas

O provisionamento do passivo judicial é uma prática importante para as empresas, pois permite que elas:

• Entendam a magnitude dos riscos judiciais que enfrentam;
• Previnam surpresas financeiras;
• Negociem acordos de forma mais eficiente;
• Antecipem decisões judiciais;
• Aumentem a credibilidade dos controles internos.

Complementos

Além dos dados e estudos práticos apresentados acima, é importante ressaltar que o provisionamento do passivo judicial deve ser feito de forma correta e precisa. O valor da provisão deve ser calculado com base em critérios objetivos, como o valor dos processos judiciais, a probabilidade de condenação e a jurisprudência de tribunais semelhantes.

O cálculo da provisão deve ser feito por um profissional qualificado, como um contador ou um advogado. O profissional responsável pelo cálculo deve estar familiarizado com a legislação trabalhista e com a jurisprudência dos tribunais.

O provisionamento do passivo judicial é uma tarefa complexa, mas é essencial para a gestão eficiente dos riscos judiciais das empresas.

O custo-benefício de manter a provisão atualizada é evidente, permitindo, por exemplo, a realização de acordos durante a primeira audiência com uma noção real dos valores discutidos. Além disso, possibilita ao empresário dimensionar o passivo de ações judiciais e antecipar decisões antes mesmo do início da ação. Isso contribui para aumentar a credibilidade dos controles internos da sua empresa.

Aqui na InHands, sempre enfatizamos aos nossos clientes a importância de manter o provisionamento do passivo judicial atualizado. Fique atento!