A maior vantagem de criar um e-book é a praticidade. Este livro digital está a, literalmente, um clique de distância para ser adquirido. Basta fazer o download e pronto, o leitor tem acesso ao conteúdo, que pode ser sobre qualquer assunto.
Criar conteúdo digital não é uma tarefa simples, muito tempo e trabalho são despendidos durante o processo de produção. A criação de um e-book envolve etapas de planejamento como, o desenvolvimento do tema e o estudo da persona. Essas fases são importantes para que o material atenda especificamente às expectativas do público-alvo.
O grande avanço desta tecnologia ocorreu a partir de 1971, momento em que nasceu o projeto Gutenberg, liderado por Michael Stern Hart. A ideia deste projeto era digitalizar livros e distribuir gratuitamente para as pessoas.
Mas, independentemente de a distribuição ser paga ou gratuita, você já parou para pensar se é necessário registrar e proteger o material que desenvolveu?
O registro de um e-book é uma importante forma de proteger os direitos do autor, sendo uma prova de que a obra é de sua autoria. Além disso, o registro dificulta o plágio, pois torna mais fácil identificar o autor original da obra.
O que é direito autoral?
Os direitos autorais são uma espécie do gênero conhecido como propriedade intelectual, que inclui também a propriedade industrial (patentes, marcas, etc.), cultivares e outras formas de proteção da criação, invenção ou inovação.
Especificamente quanto aos direitos autorais, são dedicados a proteger as expressões, as obras intelectuais, que podem ser artísticas, literárias ou científicas.
As obras intelectuais podem ser classificadas em dois grandes grupos:
- Obras literárias e artísticas: são obras que expressam a criatividade do autor, como livros, artigos, poemas, roteiros, peças de teatro, músicas, pinturas, esculturas, fotografias, etc.
- Obras científicas: são obras que transmitem conhecimento técnico ou científico, como livros, artigos, patentes, softwares, etc.
No contexto de e-books, estamos lidando com uma forma de expressão literária que merece proteção legal.
Como funcionam os direitos autorais no Brasil?
No Brasil, os direitos autorais são protegidos pela Lei nº 9.610/1998, conhecida como Lei de Direitos Autorais.
Essa lei estabelece que o autor de uma obra intelectual é o titular dos direitos autorais sobre essa obra.
Os direitos autorais incluem, entre outros, o direito de reprodução, o direito de comunicação ao público, o direito de adaptação, o direito de tradução e o direito de distribuição.
Onde registrar um e-book?
Obras literárias, como um e-book, são registradas na Biblioteca Nacional.
A Biblioteca Nacional é uma instituição pública federal, sendo o órgão responsável pela execução da política governamental de captação, guarda, preservação e difusão da produção intelectual do País. Com mais de 200 anos de história, é a mais antiga instituição cultural brasileira.
Os riscos de plágio de um e-book
O plágio é o crime de copiar a obra intelectual de outra pessoa, sem a sua autorização, podendo causar danos financeiros e morais ao autor da obra original.
Para se proteger do plágio, é importante registrar a sua obra intelectual.
O registro da obra autoral traz uma série de benefícios para os autores, incluindo:
- Prova de autoria: o registro da obra autoral é uma prova de que a obra é de sua autoria.
- Proteção contra o plágio: o registro da obra autoral dificulta o plágio, pois torna mais fácil identificar o autor original da obra.
- Possibilidade de licenciamento: o registro da obra autoral abre a possibilidade de o autor licenciar a sua obra para terceiros, o que pode gerar renda.
- Possibilidade de indenização: em caso de plágio, o registro da obra autoral pode facilitar a obtenção de indenização.
Por isso, não subestime a importância de proteger sua criação.
Se você é autor de um e-book, conte com a InHands para proteger sua obra na Biblioteca Nacional.
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