Você seguiu todas as etapas: preencheu o pedido, enviou a documentação, pagou as taxas e acompanhou cada fase do processo no INPI. Mas, após meses de espera, recebe uma notícia desanimadora: seu pedido de registro foi indeferido.
E agora?
Se isso aconteceu com a sua marca, saiba que nem tudo está perdido. O indeferimento não é o fim do caminho — é, na verdade, uma oportunidade para apresentar um recurso e demonstrar que sua marca é legítima e merece proteção.
Neste artigo, explicamos o que significa o indeferimento, os principais motivos que levam à negativa do INPI e, sobretudo, como agir de forma estratégica para reverter essa decisão.
O que é o indeferimento de marca?
O indeferimento ocorre quando o INPI decide negar o registro da marca após a análise de mérito. Isso pode acontecer com ou sem oposição prévia, e significa que, na visão técnica do examinador, a marca não atende aos critérios legais exigidos para o registro.
Essa decisão é publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI), acompanhada de sua fundamentação legal. A partir dessa publicação, inicia-se o prazo de 60 dias para interposição do recurso contra o indeferimento.
Por que o INPI pode indeferir uma marca?
Os motivos variam, mas os mais comuns são:
- Colidência com marca anterior, já registrada ou depositada;
- Risco de confusão ou associação indevida com outra marca no mesmo segmento;
- Uso de termos genéricos, descritivos ou de uso comum;
- Inclusão de sinais legalmente proibidos, como brasões oficiais ou símbolos públicos;
- Indícios de má-fé, como tentativa de aproveitamento de reputação de terceiros.
Como recorrer do indeferimento?
O recurso é uma ferramenta processual que permite ao titular contestar a decisão e apresentar argumentos técnicos e jurídicos para tentar revertê-la. Veja o passo a passo:
1. Leia atentamente a decisão
Antes de qualquer medida, analise com atenção a fundamentação publicada na RPI. Identifique o motivo exato da negativa e os dispositivos legais utilizados.
2. Avalie a viabilidade do recurso
Nem todo caso merece recurso. É fundamental, com o apoio de um especialista, analisar se existem fundamentos jurídicos sólidos para pedir a revisão.
3. Estruture uma argumentação técnica
Se optar por recorrer, elabore um recurso fundamentado, contendo:
- Análise jurídica do indeferimento;
- Argumentos que comprovem a originalidade e legitimidade da marca; e
- Provas que demonstrem uso efetivo, notoriedade ou diferenças significativas em relação a outras marcas.
4. Respeite o prazo
O recurso deve ser protocolado em até 60 dias corridos após a publicação da decisão na RPI, exclusivamente pelo sistema e-INPI.
O que acontece depois do recurso?
Após o protocolo, o processo retorna à análise técnica do INPI, que pode:
- Reconsiderar a decisão e conceder o registro; ou
- Manter o indeferimento, com nova fundamentação.
Não há prazo definido para essa reavaliação. Com base na experiência da InHands, o tempo médio de resposta tem sido de aproximadamente 18 meses.
Se o recurso for negado, ainda é possível levar a discussão ao Judiciário.
Dicas finais para aumentar suas chances de sucesso
- Conte com uma assessoria jurídica especializada. O recurso exige técnica, estratégia e conhecimento aprofundado da legislação.
- Evite argumentos genéricos. Personalize a defesa com base no motivo exato do indeferimento.
- Apresente provas robustas. Demonstre que a marca tem uso real, é distinta e não gera confusão.
- Considere ajustes na marca. Pequenas alterações, quando viáveis, podem torná-la apta ao registro.
Receber um indeferimento pode ser frustrante, mas também é um ponto de virada. Com uma atuação técnica e bem orientada, é possível reverter a decisão e assegurar a proteção da sua marca.
A InHands está pronta para te acompanhar nessa etapa. Nossa equipe especializada em marcas e propriedade intelectual pode analisar seu caso, construir um recurso estratégico e aumentar suas chances de êxito.
Não desista da sua marca. Fale com a InHands e proteja o que é seu.
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