Em 2023, o INPI recebeu mais de 385 mil pedidos de registros de marca. E não mencionamos os outros ativos de propriedade intelectual, estamos falando apenas de marcas.
Isso significa que milhares de empreendedores resolveram requerer a exclusividade e a propriedade de um dos elementos mais importantes de um negócio.
Mas antes de mais nada, vamos começar pelo básico:
O que é o INPI?
O INPI, ou Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é uma Autarquia Federal que tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regular a propriedade industrial.
Em resumo, é o órgão responsável por gerir e conceder registros de marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador, topografias de circuitos e contratos de tecnologia.
É como o guardião da criatividade e da inovação no país.
Por hoje, vamos falar sobre a demora no processo de registro de uma marca.
Essa é uma dúvida muito comum aqui na InHands. Quando começamos o contato com um possível cliente, explicamos como funciona cada etapa do processo de registro.
Daí, quando mencionamos sobre o prazo que leva para todo o processo ser finalizado, a grande maioria pergunta: "Mas porque demora tanto assim?".
Por ser um processo que envolve muitas etapas, a concessão do registro de marca pode levar um período significativo, já que o órgão INPI, autarquia responsável pela análise, faz muitas verificações para conceder - ou não - o direito a um titular.
Existe um prazo previsto para a análise de um pedido?
Hoje, em média, a análise de um pedido de registro de marca leva 14 meses. No entanto, esse tempo pode variar para mais ou para menos..
Mas, não se preocupe! O INPI disponibiliza a consulta ao processo, para que você possa acompanhar o andamento do seu pedido.
Como ver o andamento do processo de registro de marca no INPI?
Para acompanhar o andamento do seu pedido, você pode acessar o site do INPI e utilizar a ferramenta "Consulta base de Dados do INPI”.
Lá, você vai selecionar “Marca”, digitar o número do seu pedido de registro e poderá visualizar todas as informações sobre a situação do processo.
Essa ferramenta é gratuita e pública, ou seja, você pode consultar qualquer pedido, e ainda, realizar uma pesquisa prévia para saber se sua marca pode ser registrada.
Como agilizar o processo de registro de marca?
Para que o registro da sua marca seja bem sucedido, contar com uma assessoria especializada certamente agiliza o processo.
Na InHands, oferecemos todo o suporte necessário para que você possa registrar sua marca com tranquilidade. Nossa equipe especializada cuida de cada detalhe, desde a pesquisa de anterioridade até o acompanhamento do processo, garantindo que sua marca esteja sempre protegida.
Para te incentivar, você pode fazer a consulta gratuita para saber se a sua marca pode ser registrada.
Qual é o motivo do processo levar tanto tempo?
A falta de julgadores (servidores públicos) é a razão principal sobre a demora na análise dos pedidos de registro de marca.
Até então, o último preenchimento de vagas no quadro de servidores ocorreu em 2014 e desde os últimos anos, houve um expressivo número de servidores que se aposentaram, sem substituição, gerando um aumento significativo na demanda de trabalho.
Mas, temos boas notícias!
Em janeiro deste ano houve um novo concurso, e no dia 09/07/2014, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 120 aprovados no concurso público do INPI.
A decisão foi oficializada pela Portaria nº 4.860/2024.
Então, ainda neste ano, o INPI convocará os aprovados para verificação do cumprimento dos requisitos do edital e procedimentos necessários à admissão.
O que você precisa entender é que processo de registro de marca no INPI pode ser demorado, mas conhecer as etapas dessa espera é crucial para qualquer empreendedor.
Desde o momento do protocolo, sua marca já possui proteção prioritária. Isso significa que qualquer tentativa de registro posterior será considerada em relação ao seu pedido inicial.
Então, não se esqueça: O registro da sua marca é um investimento importante para o futuro do seu negócio. Esperar o tempo necessário para a análise do INPI não é nada perto da dor de cabeça que você pode ter se precisar trocar a marca.
Conte com a InHands!
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