Você seguiu todas as etapas: preencheu o pedido, enviou a documentação, pagou as taxas e acompanhou cada fase do processo no INPI. Mas, após meses de espera, recebe uma notícia desanimadora: seu pedido de registro foi indeferido.
E agora?
Se isso aconteceu com a sua marca, saiba que nem tudo está perdido. O indeferimento não é o fim do caminho — é, na verdade, uma oportunidade para apresentar um recurso e demonstrar que sua marca é legítima e merece proteção.
Neste artigo, explicamos o que significa o indeferimento, os principais motivos que levam à negativa do INPI e, sobretudo, como agir de forma estratégica para reverter essa decisão.
O indeferimento ocorre quando o INPI decide negar o registro da marca após a análise de mérito. Isso pode acontecer com ou sem oposição prévia, e significa que, na visão técnica do examinador, a marca não atende aos critérios legais exigidos para o registro.
Essa decisão é publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI), acompanhada de sua fundamentação legal. A partir dessa publicação, inicia-se o prazo de 60 dias para interposição do recurso contra o indeferimento.
Os motivos variam, mas os mais comuns são:
O recurso é uma ferramenta processual que permite ao titular contestar a decisão e apresentar argumentos técnicos e jurídicos para tentar revertê-la. Veja o passo a passo:
Antes de qualquer medida, analise com atenção a fundamentação publicada na RPI. Identifique o motivo exato da negativa e os dispositivos legais utilizados.
Nem todo caso merece recurso. É fundamental, com o apoio de um especialista, analisar se existem fundamentos jurídicos sólidos para pedir a revisão.
Se optar por recorrer, elabore um recurso fundamentado, contendo:
O recurso deve ser protocolado em até 60 dias corridos após a publicação da decisão na RPI, exclusivamente pelo sistema e-INPI.
Após o protocolo, o processo retorna à análise técnica do INPI, que pode:
Não há prazo definido para essa reavaliação. Com base na experiência da InHands, o tempo médio de resposta tem sido de aproximadamente 18 meses.
Se o recurso for negado, ainda é possível levar a discussão ao Judiciário.
Receber um indeferimento pode ser frustrante, mas também é um ponto de virada. Com uma atuação técnica e bem orientada, é possível reverter a decisão e assegurar a proteção da sua marca.
A InHands está pronta para te acompanhar nessa etapa. Nossa equipe especializada em marcas e propriedade intelectual pode analisar seu caso, construir um recurso estratégico e aumentar suas chances de êxito.
Não desista da sua marca. Fale com a InHands e proteja o que é seu.