Você já pensou nas possíveis dores de cabeça que um contrato mal elaborado pode trazer?
Quando se trata de prestação de serviços, um bom contrato não é apenas um detalhe — ele é essencial para evitar problemas e garantir uma relação comercial saudável.
O primeiro e talvez mais simples passo em um contrato é a correta identificação das partes envolvidas. O contrato deve se iniciar qualificando as partes, ou seja, apresentando os dados completos tanto do prestador do serviço quanto do contratante, tais como:
O objeto do contrato deve ser claro e direto, descrevendo exatamente o serviço em contratação. Quanto mais específico for, melhor para evitar mal-entendidos.
Logo, o objeto deve especificar:
Quanto mais detalhado for o objeto do contrato, menores serão as chances de litígios sobre a entrega ou sobre a qualidade do serviço.
Outro ponto essencial é o prazo para execução do serviço e a vigência do contrato. Aqui, é necessário especificar:
Além disso, é fundamental prever eventuais prorrogações, seja por comum acordo entre as partes ou por motivos alheios à vontade delas, como questões de força maior.
A cláusula de valores e condições de pagamento é uma das mais sensíveis e deve ser elaborada com precisão. Ela deve incluir:
É interessante também prever se haverá reajuste, especialmente em contratos de longa duração, e quais serão os critérios adotados para esse reajuste (como índices de inflação, por exemplo).
O contrato deve definir claramente as responsabilidades e obrigações de cada parte. Para o prestador de serviços, isso pode incluir:
Para o contratante, as obrigações normalmente incluem:
Essa cláusula visa equilibrar as responsabilidades, evitando que uma das partes se sinta prejudicada ou onerada de forma desproporcional.
Prever penalidades em caso de descumprimento contratual garante que as partes tenham um incentivo para cumprir com suas obrigações. Essa cláusula deve contemplar:
É essencial que as penalidades sejam proporcionais ao dano causado e estejam devidamente justificadas no contrato.
E se algo der errado?
Mesmo com um contrato bem estruturado, podem surgir situações que levem à rescisão antes do prazo previsto. Por isso, é necessário incluir uma cláusula que estabeleça as condições para rescisão, como:
Além disso, a cláusula deve prever as consequências da rescisão, como o pagamento de valores proporcionais aos serviços já executados.
Em certos contratos, especialmente aqueles que envolvem a criação de conteúdo, desenvolvimento de software ou design, a propriedade intelectual sobre o produto deve ser regulada. Aqui, o contrato precisa especificar:
Esse ponto é crucial para evitar disputas sobre o uso ou exploração comercial de criações intelectuais geradas durante a execução dos serviços.
Alguns serviços podem demandar garantias de execução. Nessa cláusula, as partes podem especificar:
Garantias são uma forma de proteção tanto para o cliente quanto para o contratado, assegurando que o serviço entregue corresponda às expectativas e necessidades pactuadas.
Cláusulas de confidencialidade são fundamentais em contratos que envolvem informações sensíveis, como dados estratégicos, financeiros ou pessoais. Nessa cláusula, as partes se comprometem a não divulgar informações confidenciais obtidas durante a relação contratual, sob pena de sanções. É importante definir:
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é fundamental prever como os dados pessoais tratados durante a prestação de serviços serão protegidos, incluindo medidas de segurança e confidencialidade.
Para dirimir eventuais conflitos decorrentes da relação contratual, é importante que as partes estabeleçam o foro competente para julgar qualquer disputa. Normalmente, escolhe-se o município de uma das partes, preferencialmente onde o serviço será prestado.
Além do foro, o contrato pode prever outros métodos de solução de conflitos, como mediação e arbitragem. Esses métodos alternativos costumam ser mais rápidos, porém mais custosos.
Por fim, o contrato de prestação de serviços pode prever anexos ou termos complementares. Esses anexos podem incluir:
Esses documentos complementares integram o contrato e têm a mesma validade jurídica, desde que expressamente mencionados. Anexos ajudam a esclarecer pontos técnicos ou operacionais que, por vezes, são muito específicos para constarem no corpo principal do contrato.
A elaboração de um contrato de prestação de serviços desempenha um papel fundamental na definição dos direitos e obrigações das partes, bem como na mitigação de riscos.
Ao garantir que os pontos abordados neste artigo estejam presentes em seu contrato, você estará mais protegido contra imprevistos e litígios, assegurando uma relação comercial mais tranquila e eficiente.
Na InHands, nós sabemos o quanto um contrato bem feito faz a diferença para o seu negócio. Quer garantir que seus contratos estejam sempre protegendo seus interesses? Deixe essa parte com a gente!