Quanto custa registrar a sua marca?

Registrar uma marca é um passo essencial para proteger a identidade do seu negócio e garantir que ninguém use o nome ou o logotipo que você criou. Apesar de muitas vezes parecer um processo complicado e caro, entender os custos envolvidos pode ajudar você a planejar melhor essa etapa tão importante.

Por que registrar a sua marca?

Antes de falar sobre os custos, é importante entender o valor do registro. Ao registrar sua marca, você:

• Protege sua identidade: Impede que outras empresas utilizem o mesmo nome ou logotipo.
• Garante exclusividade: Dá ao seu negócio um diferencial competitivo.
• Aumenta o valor da marca: Uma marca registrada é vista como um ativo de maior credibilidade e valor no mercado.

Custos do registro de marca no Brasil

No Brasil, o processo de registro de marca é feito por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O INPI cobra uma série de taxas ao longo do processo de registro e o custo pode variar dependendo do tipo de titular, do tamanho da empresa e do tipo de registro. A seguir, veja os custos detalhados de um processo comum, sem oposições ou necessidades adicionais:

1. Taxas do INPI

• Taxa de pedido de registro de marca:

  Para o protocolo do pedido de registro, há uma taxa inicial:

  • Pessoas físicas, empresas ME/EPP/MEI: R$ 142,00.
  • Demais empresas: R$ 355,00.

• Taxa de concessão: Após o registro ser aprovado, há uma taxa adicional:

  • Pessoas físicas, empresas ME/EPP/MEI: R$ 298,00.
  • Demais empresas: R$ 745,00.

2. Honorários de Escritórios ou Consultorias

Se você optar por contratar um profissional ou escritório especializado para realizar o registro, haverá custos adicionais. Esses valores podem variar bastante, dependendo da empresa ou advogado contratado:

• Honorários médios: De R$ 1.200,00 a R$ 2.800,00.

3. Custos com pesquisa prévia

Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável realizar uma pesquisa prévia para verificar se a sua marca já está registrada por outra pessoa. Algumas empresas oferecem esse serviço com valores entre R$ 300,00 e R$ 1.000,00, outras já incluem a pesquisa prévia no valor do serviço - esse é o caso da InHands, por exemplo.

4. Renovação da marca

O registro de marca no Brasil tem validade de 10 anos. Após esse período, você precisará pagar uma taxa de renovação para continuar com os direitos exclusivos:

• Pessoas físicas, empresas ME/EPP/MEI: R$ 426,00.
• Demais empresas: R$ 1.065,00.

Quais fatores podem impactar os custos?

Número de classes de registro: Se sua marca abrange diferentes categorias de produtos ou serviços, será necessário pagar as taxas de cada classe separadamente.

Correções e recursos: Se houver algum problema com o pedido, você pode precisar pagar taxas adicionais para corrigir ou recorrer da decisão do INPI.

O registro de marca vale a pena?

Sim! Embora o custo inicial possa parecer alto, registrar sua marca é um investimento estratégico para a segurança e o crescimento do seu negócio. Sem o registro, você corre o risco de perder o direito de uso exclusivo da marca, enfrentar disputas legais caras ou até mesmo ver concorrentes se beneficiando da sua identidade visual.

Conclusão

Registrar sua marca é mais do que uma formalidade legal; é uma forma de proteger o futuro do seu negócio. O valor que essa proteção agrega à sua empresa é incomparável. Planeje-se, avalie as taxas e, se necessário, procure ajuda especializada para facilitar o processo.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe com outros empreendedores que precisam registrar sua marca! Tem dúvidas? Comente abaixo e vamos conversar!