Em um mercado em que a inovação se torna rapidamente um padrão, o que realmente diferencia uma startup não é apenas o produto ou a tecnologia, é a marca. Mais do que um nome ou logotipo, ela representa a confiança do público, a história construída e o potencial de crescimento percebido.
Mas poucas empresas tratam a marca como aquilo que ela realmente é: um ativo estratégico e mensurável, capaz de influenciar valuation, atrair investimento e proteger o negócio juridicamente.
Transformar a marca em um ativo é, portanto, um exercício que envolve direito, contabilidade e estratégia empresarial, e que, se bem estruturado, posiciona a empresa em um novo patamar de maturidade.
O valor jurídico e econômico da marca
A marca é um ativo intangível. Isso significa que, embora não possa ser tocada, ela tem valor econômico real e mensurável.
Em termos contábeis, o reconhecimento de ativos intangíveis segue o princípio da identificabilidade e controle: é preciso provar que a empresa detém o direito sobre aquele bem e que ele pode gerar benefícios econômicos futuros.
Esse é o primeiro ponto crítico: sem registro no INPI, não há ativo jurídico reconhecido.
O registro transforma a marca de um simples sinal distintivo em um direito de exclusividade, conferindo segurança contra cópias e uso indevido. Ele também cria um “lastro” legal que possibilita a contabilização e valorização formal do bem.
Em operações de fusão, aquisição ou investimento, marcas registradas frequentemente representam parcela significativa do valuation, não pela estética, mas pela capacidade de gerar receita, fidelização e barreiras competitivas.
Proteção jurídica: O nascimento do ativo
O primeiro passo é garantir que a marca exista juridicamente.
Isso se faz através do depósito e registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A partir do protocolo, a empresa já adquire a prioridade de análise sobre o sinal marcário, e, após o deferimento, passa a deter a exclusividade de uso em todo o território nacional por dez anos, renováveis.
Durante esse processo, é essencial atenção a detalhes técnicos:
- Titularidade: apesar de ser possível registrar como pessoa física, neste caso, a marca deve ser registrada em nome da pessoa jurídica, e não dos sócios individualmente.
- Classificação adequada: escolher as classes de produtos e serviços corretas é o que delimita o alcance da proteção.
- Acompanhamento e defesa: eventuais oposições ou indeferimentos devem ser enfrentados com argumentos jurídicos sólidos, pois impactam diretamente o valor futuro da marca.
Com o certificado em mãos, a marca passa a ser oficialmente um ativo jurídico exclusivo. E é nesse ponto que ela começa a ser vista como um ativo econômico.
Valoração e reconhecimento contábil: o ativo no balanço
Transformar uma marca registrada em ativo contábil é um passo técnico, mas poderoso.
O reconhecimento é possível quando a empresa comprova controle, mensurabilidade e expectativa de benefícios econômicos futuros.
Existem três métodos principais para a avaliação (valuation) da marca:
- Método do custo: calcula quanto custaria desenvolver uma marca semelhante, útil para negócios em estágio inicial.
- Método de mercado: compara com marcas similares que foram negociadas, considerando parâmetros de referência.
- Método de renda: estima o valor presente dos fluxos de caixa futuros atribuíveis à marca, sendo o mais utilizado em empresas de base tecnológica e com histórico de receita.
Com o laudo de avaliação, a marca pode ser integrada ao patrimônio líquido da empresa como ativo intangível, servindo inclusive para integralização de capital social.
Isso fortalece balanços, atrai investidores e pode ser decisivo em rodadas de captação, fusões ou negociações estratégicas.
Governança e gestão da marca: o ativo em movimento
Marcas não são estáticas. O valor delas depende diretamente da consistência do uso, da reputação e da percepção de mercado.
Por isso, tratá-las como ativo requer governança contínua:
- Monitoramento jurídico: é essencial acompanhar o uso por terceiros e agir contra imitações, sob pena de diluição da exclusividade.
- Gestão estratégica: o uso coerente em comunicações, produtos e experiências reforça o valor percebido.
- Monetização: a marca pode gerar receita por meio de licenciamento, franquias, co-branding e outras formas de exploração econômica.
- Atualização e reposicionamento: acompanhar tendências e revisitar o posicionamento mantém o ativo vivo e relevante.
Empresas maduras tratam a marca como parte da governança corporativa — com políticas de uso, contratos bem redigidos e métricas de desempenho ligadas à percepção de marca (brand equity).
O impacto estratégico: da proteção à valorização
Quando a marca é juridicamente registrada, contabilmente reconhecida e estrategicamente gerida, ela se torna um dos pilares do valor de mercado da empresa.
Em transações de investimento, por exemplo, investidores avaliam não apenas a tecnologia ou o faturamento, mas também o nível de segurança jurídica e posicionamento de marca.
Startups que chegam a esse estágio demonstram maturidade institucional, o que se traduz em confiança, valuation e credibilidade.
É a diferença entre ter uma marca que identifica e uma marca que valoriza.
Conclusão
Transformar a marca em ativo não é um luxo corporativo, é uma decisão estratégica que traduz visão de longo prazo.
Cada passo, do registro à valoração, constrói uma narrativa de propriedade, legitimidade e potencial econômico.
No fim, o ativo mais valioso da sua empresa pode não estar no estoque nem no servidor, mas na mente (e no coração) das pessoas que confiam na sua marca.
E quando esse valor é reconhecido também juridicamente e contábilmente, ele deixa de ser intangível apenas na teoria: passa a ser capital estratégico real.
A InHands nasceu da união entre jurídico, tecnologia e estratégia, com o propósito de tornar o direito mais acessível e inteligente.
Auxiliamos startups e empresas inovadoras a estruturar, proteger e valorizar seus ativos intangíveis, garantindo que marcas, contratos e modelos de negócio estejam prontos para crescer com segurança. Conte com a gente!
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