O que fazer quando a marca da sua startup sofre uma oposição no INPI?

Sonhou, idealizou, construiu... E agora, seu sonho corre risco?

Se você recebeu a notícia de que a marca da sua startup sofreu uma oposição no INPI, não entre em pânico! Respire fundo, porque neste artigo, você vai encontrar tudo o que precisa saber para navegar por esse desafio e buscar a proteção daquilo que você tanto se dedicou a construir.

Mas antes de mais nada, vamos começar pelo básico:

O que é registro de marca?

Registrar uma marca significa garantir o direito exclusivo de uso sobre um nome, logotipo, símbolo ou qualquer sinal que identifique produtos ou serviços de uma empresa. Este registro impede que terceiros usem uma marca semelhante ou idêntica no mesmo segmento de mercado, te protegendo contra imitações e concorrência desleal, além de ser fundamental para a reputação do seu negócio.

O que é o INPI?

O INPI, ou Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é o órgão federal responsável por gerir e conceder registros de marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual no Brasil.

Quais são as etapas do processo de registro de marca no INPI?

Análise Formal: O INPI verifica se o pedido está de acordo com as normas e requisitos legais.

Publicação: Se tudo estiver ok, o pedido é publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI) para que terceiros possam apresentar oposição.

Prazo de Oposição: O prazo para contestar o pedido é de 60 dias a partir da data de publicação na RPI.

Exame de Mérito: Se houver oposição, o INPI analisa os argumentos das partes e decide se concede ou não o registro.

Concessão do Registro: Se tudo estiver em ordem, o INPI concede o registro da marca, que terá validade por 10 anos, renováveis por iguais períodos.

O que é uma oposição ao pedido de registro?

É quando um terceiro, como outra empresa ou pessoa física, apresenta um pedido contestando o registro da sua marca. Isso pode acontecer por diversos motivos, como:

• Marca idêntica ou semelhante: Se o INPI já concedeu o registro de uma marca muito parecida com a sua, a sua solicitação pode ser negada.
• Risco de confusão: Se a sua marca puder ser confundida com a de outro produto ou serviço, o registro também pode ser barrado.
• Má-fé: Se o INPI entender que você está agindo de má-fé ao registrar a marca, o pedido pode ser indeferido.

O que Fazer Quando Sofrer uma Oposição?

Receber uma oposição ao pedido de registro da sua marca pode parecer um obstáculo desanimador, mas é uma etapa comum no processo de registro.

Aqui estão os passos que você deve seguir:

1. Análise da Oposição: Primeiro, leia atentamente a oposição apresentada. Entenda os argumentos do oponente e a base legal usada.
2. Reúna Evidências: Colete todas as provas que suportam a originalidade e o uso contínuo da sua marca. Documentos como contratos, notas fiscais, campanhas publicitárias e presença online são valiosos.
3. Contrate uma Assessoria Jurídica: Embora seja possível responder à oposição por conta própria, contar com uma assessoria jurídica especializada pode aumentar significativamente suas chances de sucesso.
4. Elaboração da Manifestação à Oposição: Prepare sua defesa detalhando os motivos pelos quais a oposição não deve ser aceita. Use argumentos jurídicos sólidos e evidências que comprovem a distinção e a originalidade da sua marca.
5. Envio da Manifestação ao INPI: Submeta sua manifestação ao INPI dentro do prazo estipulado. O prazo é de 60 dias a partir da notificação da oposição.

O que é a Manifestação à Oposição?

A manifestação à oposição é a resposta formal que você apresenta ao INPI após receber uma oposição ao seu pedido de registro de marca. Nessa manifestação, você deve contrapor os argumentos do oponente, demonstrando que sua marca é distinta, original e não infringe direitos de terceiros.

A Manifestação deve ser elaborada por um advogado especializado e conter os seguintes elementos:

• Identificação das partes: Nome, endereço e contato do oponente e do titular da marca.
• Dados do pedido de registro: Número do pedido, data de depósito e descrição da marca.
• Argumentos da defesa: Refutação dos argumentos do oponente e apresentação dos fundamentos legais que sustentam o seu direito ao registro da marca.
• Provas: Documentos que comprovam os seus argumentos, como pesquisas de mercado, registros de marca anteriores, etc.
• Conclusão: Pedido de deferimento da oposição e concessão do registro da marca.

Dicas extras para aumentar suas chances de sucesso:

• Seja breve e objetivo: A Manifestação à Oposição deve ser clara, concisa e direta.
• Utilize uma linguagem jurídica adequada: Consulte um advogado para garantir que a Manifestação esteja de acordo com a legislação brasileira.
• Apresente provas convincentes: Documente seus argumentos com provas.
  
  

  Enfrentar uma oposição ao pedido de registro de marca pode ser um desafio, mas com a estratégia certa, é possível superá-lo. O registro de marca é essencial para proteger a identidade da sua startup, e entender o processo, as etapas e como lidar com uma oposição é crucial para o sucesso da sua empresa.
  
  

  Se sua startup está enfrentando uma oposição no INPI, não hesite em procurar ajuda profissional. Nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliar você em cada etapa, garantindo que sua marca esteja protegida e segura.
  Entre em contato com a InHands e assegure o futuro da sua marca!