Minha marca sofreu uma oposição. O que fazer?

Sonhou, idealizou, construiu... E agora, seu sonho corre risco?

Se você recebeu a notícia de que a marca da sua startup sofreu uma oposição no INPI, não entre em pânico! Respire fundo, porque neste artigo, você vai encontrar tudo o que precisa saber para navegar por esse desafio e buscar a proteção daquilo que você tanto se dedicou a construir.

O que é uma oposição ao pedido de registro?

A oposição é um mecanismo que permite a terceiros se manifestarem contrários ao registro de uma marca. Em outras palavras, alguém (pessoa física ou jurídica) acredita que seu pedido de marca entra em conflito com um direito anterior ou causa risco de confusão no mercado.

Motivos comuns para oposições:

• Semelhança ou identidade com marca já registrada, no mesmo segmento ou classe;
• Risco de confusão para o consumidor final;
• Uso indevido de marca notoriamente conhecida;
• Alegada má-fé na tentativa de registrar uma marca com aproveitamento indevido de reputação alheia.

O que fazer ao receber uma oposição?

Receber uma oposição pode parecer desanimador, mas é uma oportunidade de defender sua marca e mostrar sua legitimidade. Veja os passos recomendados:

1. Análise completa da oposição

Leia atentamente os argumentos apresentados. Entenda qual é a base legal da contestação e se existe realmente um conflito entre as marcas.

2. Avalie a força da sua marca

Verifique se a sua marca é suficientemente distintiva e se não causa risco de confusão. Investigue o histórico de uso da sua marca e sua presença no mercado.

3. Reúna provas

Documente a originalidade da sua marca:

• Registros de domínio
• Campanhas publicitárias
• Contratos
• Notas fiscais
• Presença nas redes sociais

4. Elabore a Manifestacão à Oposição

A manifestação é sua defesa formal. Ela deve apresentar argumentos jurídicos e provas que sustentem o direito de registro da sua marca. Recomenda-se fortemente que esse documento seja redigido por um advogado especialista em propriedade intelectual.

5. Respeite o prazo

O prazo para apresentar a manifestação é de 60 dias contados a partir da publicação da oposição na Revista de Propriedade Industrial (RPI).

O que é a manifestacão à oposição?

A manifestação à oposição é o instrumento formal que você utiliza para refutar os argumentos apresentados contra seu pedido de registro. Ela deve demonstrar de forma clara:

• A distinção entre as marcas em conflito;
• A inexistência de risco de confusão ou concorrência desleal;
• A boa-fé e o histórico de uso da sua marca.

O documento deve conter:

• Identificação das partes (oponente e requerente);
• Dados do pedido (número, titularidade e classe);
• Análise jurídica da oposição;
• Argumentos de defesa baseados na legislação e na jurisprudência;
• Provas documentais;
• Pedido de prosseguimento do registro.

Dicas extras para aumentar suas chances de sucesso:

• Seja objetivo e preciso. Argumentos confusos ou prolixos podem prejudicar sua manifestação.
• Utilize linguagem jurídica adequada.
• Não subestime o impacto das provas documentais.
• Evite respostas genéricas: personalize a defesa de acordo com os pontos levantados na oposição.

E se você chegou até aqui e ainda não sabe exatamente o que é registro de marca ou o que faz o INPI, aqui vai um resumo rápido:

O que é registro de marca?

É o ato de garantir o direito exclusivo de uso de um nome, logotipo ou símbolo que identifique seus produtos ou serviços. O registro protege sua marca contra imitações e concorrência desleal e é um ativo estratégico da sua empresa.

O que é o INPI?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão federal responsável por analisar, conceder (ou indeferir) registros de marcas, patentes, desenhos industriais e outros ativos de propriedade intelectual no Brasil.

Sofrer uma oposição no processo de registro de marca é um obstáculo, mas não o fim da linha. Com a estratégia correta, argumentos bem fundamentados e apoio jurídico especializado, é totalmente possível reverter o cenário e garantir a proteção da sua marca.

Na InHands, oferecemos suporte completo para empreendedores e startups em todas as etapas do registro de marca, incluindo a resposta à oposição. Se você está enfrentando esse desafio, conte com a nossa equipe para te orientar com segurança, agilidade e conhecimento técnico.

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