A busca por modelos de contrato no Google é simples e rápida, porém é preciso ter cuidado para não cair em armadilhas. Será que esses modelos genéricos realmente trazem os resultados esperados? Acredite, o futuro da sua empresa pode estar em risco.
É importante basear-se em modelos de contrato, desde que as adaptações necessárias sejam cuidadosamente analisadas. Especialmente em setores em constante evolução, como as startups, pode não haver uma legislação clara para determinados acordos, como no caso dos contratos de vesting. Portanto, é essencial realizar uma avaliação minuciosa do modelo de negócios, pois o que funciona em um setor pode não ser adequado para outro. Cláusulas formuladas para contratos no setor hospitalar podem não ser relevantes para contratos na construção civil, por exemplo.
Contrato é um acordo simples entre duas ou mais partes que concordam em cumprir condições específicas. No contexto empresarial, o contrato social é o documento mais importante e crucial a ser celebrado. Sua elaboração cuidadosa é essencial, pois todas as cláusulas devem ser precisas para mitigar os riscos da sociedade. Elementos como o tipo jurídico da empresa, sua finalidade, capital social, responsabilidades dos sócios, administração, transferência de quotas, eventos como falecimento ou saída de sócios, dissolução da empresa e participação nos resultados devem ser minuciosamente detalhados.
Um exemplo disso é a história de uma empresa de tecnologia que fechou um contrato de prestação de serviços com uma grande empresa usando um modelo genérico do Google. A empresa de tecnologia estava crescendo rapidamente e precisava de um parceiro para expandir seus negócios. No entanto, a parceria foi um desastre. A grande empresa alegou que o contrato não especificava claramente as obrigações da empresa de tecnologia, o que causou prejuízos.
Esse caso ilustra os riscos de usar modelos de contrato genéricos. Se a empresa de tecnologia tivesse contratado um advogado para elaborar o contrato, teria evitado esse problema.
Alguns dados sobre o uso de contratos genéricos:
De acordo com uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), 80% dos contratos empresariais são mal elaborados. A pesquisa foi realizada com mais de 1.000 empresas brasileiras e constatou que 60% dos problemas jurídicos das empresas têm origem em contratos mal elaborados.
Um bom contrato:
- Facilita a compreensão das obrigações e deveres das partes.
- Requer atenção a várias variáveis e conhecimento jurídico para garantir precisão.
- Deve ser redigido com clareza, sem ambiguidades ou omissões.
Dada a importância legal do contrato, é essencial contar com a orientação de um advogado. Acompanhamento jurídico adequado protege a empresa de riscos como o cancelamento de parcerias até ações judiciais. Mesmo contratos básicos, como os de prestação de serviços, trabalho ou locação de imóveis, devem passar por uma revisão técnica minuciosa, realizada por um advogado, para garantir a conformidade com as melhores práticas.
A segurança da sua empresa está diretamente relacionada à elaboração cuidadosa dos contratos utilizados e ao suporte jurídico constante. Conte com a InHands para te ajudar nessa jornada!
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