Sonhou, idealizou, construiu... E agora, seu sonho corre risco?
Se você recebeu a notícia de que a marca da sua startup sofreu uma oposição no INPI, não entre em pânico! Respire fundo, porque neste artigo, você vai encontrar tudo o que precisa saber para navegar por esse desafio e buscar a proteção daquilo que você tanto se dedicou a construir.
Mas antes de mais nada, vamos começar pelo básico:
Registrar uma marca significa garantir o direito exclusivo de uso sobre um nome, logotipo, símbolo ou qualquer sinal que identifique produtos ou serviços de uma empresa. Este registro impede que terceiros usem uma marca semelhante ou idêntica no mesmo segmento de mercado, te protegendo contra imitações e concorrência desleal, além de ser fundamental para a reputação do seu negócio.
O INPI, ou Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é o órgão federal responsável por gerir e conceder registros de marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual no Brasil.
Análise Formal: O INPI verifica se o pedido está de acordo com as normas e requisitos legais.
Publicação: Se tudo estiver ok, o pedido é publicado na Revista de Propriedade Industrial (RPI) para que terceiros possam apresentar oposição.
Prazo de Oposição: O prazo para contestar o pedido é de 60 dias a partir da data de publicação na RPI.
Exame de Mérito: Se houver oposição, o INPI analisa os argumentos das partes e decide se concede ou não o registro.
Concessão do Registro: Se tudo estiver em ordem, o INPI concede o registro da marca, que terá validade por 10 anos, renováveis por iguais períodos.
É quando um terceiro, como outra empresa ou pessoa física, apresenta um pedido contestando o registro da sua marca. Isso pode acontecer por diversos motivos, como:
Receber uma oposição ao pedido de registro da sua marca pode parecer um obstáculo desanimador, mas é uma etapa comum no processo de registro.
Aqui estão os passos que você deve seguir:
A manifestação à oposição é a resposta formal que você apresenta ao INPI após receber uma oposição ao seu pedido de registro de marca. Nessa manifestação, você deve contrapor os argumentos do oponente, demonstrando que sua marca é distinta, original e não infringe direitos de terceiros.
A Manifestação deve ser elaborada por um advogado especializado e conter os seguintes elementos:
Enfrentar uma oposição ao pedido de registro de marca pode ser um desafio, mas com a estratégia certa, é possível superá-lo. O registro de marca é essencial para proteger a identidade da sua startup, e entender o processo, as etapas e como lidar com uma oposição é crucial para o sucesso da sua empresa.
Se sua startup está enfrentando uma oposição no INPI, não hesite em procurar ajuda profissional. Nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliar você em cada etapa, garantindo que sua marca esteja protegida e segura.
Entre em contato com a InHands e assegure o futuro da sua marca!